Entidade Reguladora da Saúde e Política de privacidade

1. Introdução

A Clínica Dentária de Mira, Lda, designada por Mediclin, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os seus pacientes, visitantes e utilizadores do website.
Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Clínica Dentária de Mira, Lda, designada por Mediclin,
Morada: Rua Marquês de Pombal nº4, 3070-327, Mira
NIF: 502694068
Telefone: 231401979
E-mail: geral@mediclin.pt

O Responsável pelo Tratamento é a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos.

3. Dados Pessoais Recolhidos

A Clínica Dentária de Mira, Lda, designada por Mediclin, apenas recolhe os dados pessoais que o utilizador voluntariamente fornece através de formulários disponíveis no website, nomeadamente:

• Formulário de contacto / marcação de consulta: nome, e-mail, telefone e mensagem;

• Formulário de pedido de informação: nome, e-mail e dados necessários à resposta.

Não são recolhidos dados de navegação, localização ou quaisquer dados sensíveis através do website.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos têm como única finalidade:

• Responder a pedidos de contacto, esclarecimentos ou marcação de consultas;

• Gerir comunicações relacionadas com a atividade clínica;

• Cumprir obrigações legais associadas à prestação de serviços de saúde.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento prestado pelo utilizador ao submeter voluntariamente os formulários;

• Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (por exemplo, marcação de consulta).

6. Partilha de Dados

Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja estritamente necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais;

• Prestação de serviços contratados (por exemplo, manutenção técnica do website), sendo garantido que tais entidades cumprem o RGPD e mantêm a confidencialidade dos dados.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários serão conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido do utilizador ou enquanto se mantiver a relação clínica.
Posteriormente, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso ou divulgação não autorizada, incluindo:

• Comunicação encriptada (HTTPS);

• Acesso restrito aos dados;

• Políticas internas de confidencialidade.

9. Cookies

O website da Clínica Dentária de Mira, Lda, designada por Mediclin, não utiliza cookies de rastreamento, marketing ou análise estatística.
Poderão ser utilizados apenas cookies técnicos e essenciais, necessários ao correto funcionamento do website (por exemplo, gestão de sessões ou segurança). Estes cookies não recolhem dados pessoais nem requerem consentimento adicional.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a sua retificação ou apagamento;

• Limitar ou opor-se ao tratamento;

• Retirar o consentimento, quando aplicável;

• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos podem ser enviados para o e-mail: geral@mediclin.pt

11. Alterações à Política de Privacidade

A Clínica Dentária de Mira, Lda, designada por Mediclin, reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atualizada será publicada neste website, com indicação da data da última atualização.